Os Estados possuem autonomia de legislar sobre as pastas da educação e da Saúde, independentemente das diretrizes do Governo federal. A medida pode ser estabelecida em caráter de excepcionalidade pelo Poder Executivo e visa adequar o uso da Cannabis medicinal a pessoas que comprovadamente necessitem deste tipo de medicamento.

No ano passado, a Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) também aprovou um projeto de excepcionalidade. Ele estabeleceu a prevenção de saúde e icentivo à pesquisa com Cannabis medicinal, além de fortalecer as estruturas das associações de pacientes.  De autoria do deputado Carlos Minc, o PL 174/2019 apresentava como justifica o fato de o tratamento com produto fitoterápico ser reconhecido por várias áreas médicas como a psiquiatria e a oncologia.

Além disso, Minc mencionou o aumento das importações do medicamento –que pulou de 168, em 2014, para 4.236 em 2018 –e das autorizações de plantio individual em resposta às ações movidas por pacientes sem possibilidade econômica de adquirir o óleo de Cannabis medicinal.

Mas a matéria deve ser votada apenas no ano que vem, segundo o acordo fechado entre os deputados. O PL 1180/2019 é de autoria do deputado Caio França (PSB), Erica Malunguinho (PSOL), Patrícia Bezerra (PSDB), Marina Helou (Rede) e Sergio Victor (Novo). Ainda não há data prevista para que  entre na pauta.

No mesmo dia, as Comissões também deram aval a mais quatro projetos, de outras áreas, de seguirem para o plenário. São eles:

• PL 518/21 – da deputada Analice Fernandes (PSDB):
  dá prioridade no atendimento e na emissão de laudos do IML (Instituto Médico Legal), no Estado de São Paulo, para mulheres vítimas de violência doméstica e estupro.
• PL 32/2020 – do deputado delegado Bruno Lima (PSL) e Vinícius Camarinha (PSB):
  estabelece o Programa de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos e cria o Registro Único de Tutor. O objetivo é aumentar a fiscalização e a penalidade para casos de maus-tratos.
• PL 1286/2019 – deputado Alexandre Pereira (Solidariedade):
  determina que o FIT (teste imunoquímico para pesquisa de sangue oculto) na rede pública estadual. O exame permite a detecção do câncer retal.
• PL 979/2019 – Cezar Nakashima (PSDB) e Márcio Nakashima (PDT):
  cria a semana de conscientização e prevenção pelos males causados pelo uso intensivo de celulares, tablets e computadores por bebês e crianças.

A princípio, isso encurta o tempo de aprovação em todas as CCJs (Comissões de Constituição e Justiça). “Existe um acordo entre os deputados que, em caso de regime de urgência, as Comissões de todas as áreas se reúnem para votação única. Normalmente, cada uma delas teria uma votação independente, o que daria chance a inúmeros pedidos de vistas para análise, o que prolonga muito o caminho do projeto até o plenário”, explica o deputado Sérgio Victor (Novo), co-autor da matéria em questão.

O deputado também coordena a Frente Parlamentar de Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Alesp, que organizou a primeira audiência pública nesta terça-feira (23), com profissionais da Saúde. Com o tema Medicina e Ciência e Canabinoides, cinco especialistas abordaram as dificuldades na área. “Resumindo bem nossa reunião de ontem, os palestrantes apontaram a falta de leis adequadas, de incentivo e educação”, diz Victor.

Os profissionais também falaram sobre a falta de apoio do Conselho de Medicina, órgão com poderes constitucionais normativos e fiscalizatórios da ética dessa prática. Ainda discutiram sobre a questão da acessibilidade ao medicamento à base de Cannabis. Ela fica restrita aos pacientes com alto poder aquisitivo.

A maior parte dos produtos é importado, portanto, ficam sujeitos à variação do dólar e ao acréscimo do frete. As poucas opções disponíveis nas farmácias brasileiras chegam a custar até R$ 2,3 reais, caso de um vidro de CBD de 30 ml.

Por isso, em 2019, o deputado Caio França (PSB) apresentou o PL 1180, que tem ainda a co-autoria de Érica Malunguinho (PSL), Patricia Bezerra (PSDB), Marina Helou (Rede), além do já citado Sergio Victor. Com o pedido de regime de urgência, assim que houver a votação da CCJ, a matéria pode seguir para o plenário.

A julgar pelo time de convidados, o bate-papo será esclarecedor. Os interessados em participar devem clicar aqui para se inscreverem. O cadastro é apenas uma formalidade para controle da casa. O coordenador da frente, deputado Sergio Victor (Novo) selecionou os seguintes palestrantes:

• Ex- pesquisador do Cebrid (Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas e Psicotrópicos), Renato Filev é coordenador científico na Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas.
• Também estará presente o neuropediatra Flavio Geraldes Alves, que trabalha no Centro de Excelência Canabinoide, uma clínica especializada.
• Especializada na promoção da saúde e da qualidade de vida, a médica Paula Dal Stella tem 30 mil seguidoras no Instagram, que crescem a cada dia devido as dicas dela sobre o assunto. Atualmente faz parte do time de profissionais do ambulatório de Cannabis medicinal do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Foi uma das primeiras prescritoras de Cannabis e tem muito a falar sobre as dificuldades e e necessidades do setor.
• Também estão entre os palestrantes Maria Tereza, membro da SCC (Society of Cannabis Clinicians) e da IACM (International Association for Canabinoid Medicines).
• Alessandra Bastos Soares, ex-diretora da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), é outra palestrantes de prestígio.

As exigências da Anvisa para conceder o registro para um produto de Cannabis são iguais as de qualquer medicamento à venda na farmácia. O registro atesta, por exemplo, que um analgésico terá sempre a mesma concentração e qualidade.

Na pesquisa de Covid longa, o InCor vai usar o CBD 50 mg/ml da Farmacêutica Verdemed, que conseguiu o registro na última sexta-feira, 27. Mas para o público em geral, a empresa adianta que o produto chegará às farmácias brasileiras apenas no segundo semestre do ano que vem.

O CBD da Verdemed é resultado de uma parceria com  a empresa americana de capital aberto Clever Leaves, com laboratório e campos de cultivo na Colômbia. Ela tem certificação farmacêutica de Boas Práticas de Manufatura EUDRA. Todos esses detalhes, que em geral os leigos não se atentam, importam muito para os pesquisadores.

Nesta semana, a pesquisa foi entregue para ser protocolada no Comitê de Ensino e Pesquisa da Universidade de São Paulo. “Espera-se o aval para o início do estudo clínico ainda em novembro, uma vez que os temas relativos à Covid têm caráter de urgência”, diz o CEO da Verdemed, José Bacellar.

A partir disso, ela poderá colocar o CBD (Canabidiol, substância terapêutica sem psicoativos) nas farmácias do país. Até então o único caminho da Verdemed para vender os medicamentos era a importação.

“A Verdemed completou um ciclo de três anos de investimentos com a obtenção da autorização sanitária para o CBD 50 mg/ml, que deve chegar às farmácias no segundo trimestre do ano que vem. Para não haver prejuízo aos médicos e pacientes, manteremos até lá o atendimento pela RDC 335/2020”, diz José Bacellar, fundador e CEO da empresa.

A primeira empresa a conseguir a autorização da Anvisa foi a Prati-Donnaduzi, em abril de 2020. Um ano depois, em maio, foi a vez da Nunature. Três meses depois, a Promediol, empresa suíça com braço no Brasil, estava com o processo encerrado na Anvisa.

Ela esperava apenas a publicação no Diário Oficial da União. A equipe brasileira já comemorava, quando souberam que o processo tomou caminho inesperado e voltou para a revisão. A perspectiva é que a autorização ainda saia esse ano.

Em dois anos, apenas a paranaense Prati colocou produtos nas farmácias. O primeiro foi o CBD 200 mg/ml da Prati sai R$ 2,3 mil. O importado saía, na ocasião, pela metade do preço. Neste ano, em fevereiro, a farmacêutica conseguiu a aprovação de mais duas apresentações de CBD, o de 20 mg/ml (R$280)  e o de 50 mg/ml (R$ 687,50).

CBD 50 mg/ml da Verdemed: embalagem para importação (Foto: divulgação)

Segundo ele, “algumas pessoas compreenderam de fato que o PL da Cannabis (como é chamado) iria direto ao plenário. Porém, na verdade, primeiro haverá a votação do recurso – e não o Projeto de Lei.  O instrumento pede a votação na Câmara dos Deputados”

Explicando em miúdos, como o PL 399 – 2015 foi aprovado pela Comissão Especial da Cannabis Medicinal em junho.  A matéria poderia ir direto para a apreciação dos senadores. Poucos dias depois, a oposição, os que são contra o texto, entrou com o recurso para impedir o processo natural.

“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira. Ir para a Câmara dos Deputados, ao que parece, faz parte de uma manobra para criar mais dificuldades. O destino do PL será decidido anda no início deste mês.

O PL em questão regula o plantio e o comércio da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Agora, aguardemos para ver se essa novela chega logo ao ponto que interessa aos pacientes: a regulamentação do setor no sentido de o Brasil ter medicamentos a preços mais acessíveis.

O grupo teve apoio de 21 deputados, de partidos diferentes, entre eles Caio França (PSB), autor do PL 1.180/2019). O projeto regula a distribuição gratuita dos medicamentos de Cannabis pelo SUS (Sistema Único de Saúde) –que está novamente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

A Frente Parlamentar pretende ouvir o setor em oito audiências públicas, que começam ainda este ano.  De saída, querem ajudar  na aprovação do PL 1.180/2019. Segundo Victor, é uma matéria que encontra muita resistência na CCJ, e por isso já foi retirada da pauta algumas vezes.

Sabe-se que o tema é espinhoso, principalmente quando o uso medicinal é confundido com o recreativo da maconha. Até por esse motivo, os deputados deixaram claro que o assunto é o medicinal, além  do uso industrial do cânhamo, planta com pouquíssimo THC, que é a substância psicoativa da maconha. As fibras das folhas tem vários destinos industriais como a produção de tecido e de tijolos.

“Também pretendemos fazer pressão junto à Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) para que seja melhorado o regulatório federal, mais especificadamente as RDCs (Resolução de Diretoria Colegiada), relativas aos produtos de Cannabis medicinal”, disse Bruno Pegoraro, presidente do Ipsec (Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis).

Ele estava ao lado do deputado Sérgio Victor, na bancada. Pegoraro assumiu o cargo de secretário executivo da Frente Legislativa. “Sabemos também da dificuldade dos médicos para prescrever”, completou.

“A maior parte da legislação vem da esfera federal, mas aqui estamos mais perto das pessoas. Além da discussão estimulada, queremos entender os problemas para ter um melhor diagnóstico e superar os entraves”, diz Victor.” Para isso, queremos fomentar o diálogo e a interação.

Na plateia estavam médicos, representantes de associações de pacientes, veterinários e empresários do setor. Devido à Covid-19, os convidados foram limitados à sessenta pessoas, segundo a coordenação do evento, apesar do espaço ter capacidade para 300. Depois da rápida apresentação da Frente Parlamentar, os microfones foram abertos para depoimentos.

Aqui segue a lista de todos os deputados que participam e apoiam a primeira Frente Parlamentar de Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial:

Membros:
Caio França (PSB), Prof. Walter Vicioni (MDB) e Paulo Fiorilo (PT) .

Apoiadores:
os deputados José Américo (PT), Professor Kenny (PP), Marcio Nakashima (PDT), Marina Helou (REDE), Mauro Bragato (PSDB), Patricia Bezerra (PSDB), , Ricardo Madalena (PL), Roberto Morais (CIDADANIA), Teonilio Barba (PT), Thiago Auricchio (PL), Marcos Zerbini (PSDB), Arthur do Val (PATRI), Professora Bebel (PT), Vinícius Camarinha (PSB), Daniel José (NOVO), Erica Malunguinho (PSOL) e Maurici (PT).

A empresa, que já oferecia especialistas para analisar e mostrar os produtos da empresa, achou necessário dar mais informação ao público. É notório que as áreas que mais renderam neste ano foram as mais desconhecidas para a maioria dos brasileiros: a criptomoeda e a Cannabis. Além da falta de informação, pesa ainda sobre a maconha o preconceito de anos de proibicionismo, por mais que seja hoje uma commodity como a soja e o milho.

“A princípio tivemos medo de ficar estigmatizados”, conta Olivia Alonso, 38 anos, uma das sócias da empresa. Daí, veio a ideia do documentário, que tem uma hora e vinte minutos, Cannabis, o Investimento do Bem. A pré-estreia foi nesta terça-feira, 28, no Cinemark Shopping Iguatemi, em São Paulo, apenas para convidados. Amanhã, o filme já estará na plataforma.

“A plataforma de streaming será nosso braço de entretenimento, cursos, séries educacionais e recomendação de investimento”, diz Alonso. Sabe-se que hoje os influencers são grandes alavancadores de vendas. Segundo, Alonso eles despertaram a curiosidade das pessoas em geral pelos investimentos.  “Há 70 milhões de pessoas que seguem influenciers nas redes sociais, mas apenas 4 milhões na bolsa de valores.” A empresa achou que faltava informação específica e por isso montou a plataforma.  Os sócios – que vem do mercado de capital e do setor de entretenimento –acharam um filão a ser explorado.

Apesar de ser a primeira plataforma, que se tem notícia, focada em streaming de investimentos, anteriormente outras operadoras lançaram mão do mesmo recurso. Foi o caso da Vitreo. Em maio, a empresa lançou o fundo Cannabis Ativo, aprovado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Nesta época, a Vitreo lançou um documentário em três episódios para mostrar a abrangência do mercado e as possibilidades de investimentos. Fez uma comunicação bem assertiva. Inclusive um dos sócios e gestor da empresa, George Wachsmann aparece na tela, alinhavando as informações dos entrevistados com as possibilidades de mercado.

Cannabis, o Investimento do Bem é um documentário bem-intencionado e correto, com o depoimento de pacientes, médicos e empresários, mas não mostra o mercado de investimento. Ainda este mês a Monett diz que irá colocar na plataforma 91 vídeos, divididos em três minisséries, três cursos, dois filmes, 11 séries de recomendações de investimentos com vídeos semanais e outros 72 vídeos variados. Aguardemos.

Em dose baixa –de meia miligrama em extrato full spectrum rico na substância–, ela não  provoca os feitos psicotrópicos característicos do canabinoide e diminui os sintomas do Alzheimer, demência senil, sem tratamento.

A esperança de progresso vem de um grupo de pesquisadores da Unila (Universidade Universidade Federal da Integração Latino-Americana), que encerra uma pesquisa de quatro anos com pacientes de Alzheimer, em janeiro de 2022. “Ainda não identificamos o que cada grupo está tomando, mas há uma parte de idosos com progressos visíveis”, diz Francisney Nascimento, coordenador do grupo de pesquisa e professor de Medicina e Biociência da Unila. A pesquisa recebe o suporte da Abrace (Associação Brasileira de Assistência às Famílias Portadoras de Câncer e Hemopatias), que fornece o medicamento.

O paciente zero foi o agricultor Delci Ruver, de 78, da cidade de Planalto, com 12 mil habitantes, no interior do Paraná, diagnosticado com Alzheimer. Ele recebe o tratamento com extrato de THC desde 2018. O pesquisador pode medir os avanços no estado clínico dele. “No teste minimental, padrão para avaliar demência, o paciente apresentou escore superior ao do início do tratamento, o que demonstra que recobrou parte da atividade da memória perdida”, diz Nascimento.

“A ação do THC no hipocampo, região da memória, faz crescer novos brotamentamentos neuronais (dendritos, ramificação entre os neurônios).” O pesquisador explica que esse é o problema do Alzheimer. Os neurônios não morrem, mas as conexões entre eles que se enfraquecem. As hipóteses científicas são efeito anti-inflamatório, antienvelhecimento, e brotamento neural.

A pesquisa inclui também a avaliação do estresse oxidativo e a oxidação com a coleta do líquido cefalorraquidiano a cada seis meses. “Vamos dosar no sangue se esses fatores levantados em experimentos anteriores são reduzidos pelo THC.”

O caso de Delci virou um artigo científico, que será publicado no Journal of Medical Case Reports, em breve. Nascimento explica que estudos realizados com animais demonstram a eficiência do THC em aumentar a conexão entre os neurônios, possibilitando atividade cerebral mais intensa. O pesquisador deixou aqui um recado para os doentes e familiares especialmente para os leitores do Cannabis Inc. Assista aqui.

O consumidor sabe o quanto ajuda ser atendido por alguém bem informado na hora da compra. Na cidade de Toronto, por exemplo, há várias butiques de Cannabis, luxuosas e modernas, que ficam lotadas de canadenses e turistas, de todas as idades. Desde 2001, o país permite a maconha medicinal e, a partir de 2019, o comércio recreativo.

Apesar da curiosidade, despertada por anos de proibição, que lotam as lojas, muitos clientes ficam perdidos diante de tanta variedade da planta e seus derivados. “A grande parte dos brasileiros ainda não tem acesso a uma Cannabis de qualidade”, diz Vargas.

Essa percepção sobre a falta de conhecimento ganhou mais relevância quando Vargas foi trabalhar em um dispensário na British Columbia, no oeste do Canadá, região internacionalmente conhecida pela produção da Cannabis –assim como a Toscana (Itália) é identificada pelos vinhos, e Sevilha (Espanha) pelas laranjas.

Ela se empregou, no Village Bloomery, negócio que surgiu do desejo da proprietária em oferecer CBD às mulheres, que sofriam de cólica menstrual. “Eles têm um diferencial bem grande aqui. Antes da legalização, já faziam parte da cultura canábica local”, explica. “conhecem a fundo a história e a cultura canábica. Sabem o que vendem.” Isso nem sempre acontece no estado canadense de Ontário.

Foi na British Columbia que Vargas montou o primeiro curso de budtenders. “Ele não é um profissional que se limita ao balcão. O lojista também precisa saber selecionar os fornecedores e mercadorias para que os negócios progridam”, diz ela.

No curso da Infloreweb, organizado por Vargas, o aluno aprende a analisar os produtos, o perfil dos terpenos (aromas) de cada um dos canabinoides, o relacionamento entre médico e paciente, noções de mercado, além da parte científica e jurídica. “O budtender faz o link entre a indústria e o consumidor. Trata-se de uma função essencial do mercado”, resume Vargas.

Atualmente, a maioria dos cursos oferecidos no país é voltado para médicos. A Unifesp (Faculdade de Medicina da Universidade Federal de São Paulo), por exemplo, está entre as entidades que criou um curso especial de Cannabis medicinal. O Hospital Oswaldo Cruz tem uma pós graduação latu sensu. Isso sem falar nos cursos de final de semana, montado para ajudar médicos a entender melhor essa ciência. Recentemente, surgiram aulas para advogados.

Diferente das cursos que foram montados até agora, o de budtender apresenta uma nova profissão ao mercado nacional. Esse é apenas um pequeno sinal do quanto a Cannabis pode contribuir para a criação de novos postos de trabalho. A Infloreweb, em breve, montará a quarta turma, mas ainda não há informações sobre o custo.