Segundo ele, “algumas pessoas compreenderam de fato que o PL da Cannabis (como é chamado) iria direto ao plenário. Porém, na verdade, primeiro haverá a votação do recurso – e não o Projeto de Lei.  O instrumento pede a votação na Câmara dos Deputados”

Explicando em miúdos, como o PL 399 – 2015 foi aprovado pela Comissão Especial da Cannabis Medicinal em junho.  A matéria poderia ir direto para a apreciação dos senadores. Poucos dias depois, a oposição, os que são contra o texto, entrou com o recurso para impedir o processo natural.

“Do ponto de vista do amadurecimento do texto, não há melhorias a fazer que justificasse isso. O projeto foi elaborado, amadurecido e aprovado pela Comissão”, diz Teixeira. Ir para a Câmara dos Deputados, ao que parece, faz parte de uma manobra para criar mais dificuldades. O destino do PL será decidido anda no início deste mês.

O PL em questão regula o plantio e o comércio da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Agora, aguardemos para ver se essa novela chega logo ao ponto que interessa aos pacientes: a regulamentação do setor no sentido de o Brasil ter medicamentos a preços mais acessíveis.

Durante todo o período, o presidente da mesa e da comissão da matéria Paulo Teixeira (PT-SP) ensaiou bastante para finalmente poder dizer hoje: “Está aprovado o PL 399-2015. Está encerrada a presente sessão.” O deputado estava orgulhoso com a aprovação, mas sabe que há muito ainda por fazer.

Durante a sessão houve referências à oposição ferrenha dos governistas. “Gostaria de saber o que o governo tem contra a ciência? Eu não entendo porque ele é a favor de um remédio sem comprovada eficácia, como a cloroquina, e contra a Cannabis medicinal”, disse o deputado Rafael Motta (PSB-RN).

No final da votação, o relator do projeto Luciano Ducci (PSB-PR) fez questão de esclarecer que “o projeto é seguro, realista, e não trata do uso recreativo”. Depois agradeceu aos deputados que trabalharam por quase dois anos, mas foram retirados do grupo nestes últimos meses.

Ducci se referia aos integrantes quer eram a favor do PL e que por isso foram substituídos por outros com posicionamento contrário. Segundo o relator, foi o jeito de a oposição operar para evitar a aprovação. Ao todo, 9 deputados dos 34 integrantes saíram neste ano. “Encerra-se uma batalha”, disse Ducci. “E começa outra.”

Agora o PL 399-2015 tem dois caminhos. Pode ir direto para o Senado ou, antes disso, ir para votação no plenário. Vamos aguardar os próximos passos.

Abaixo, o relato de como se manifestaram alguns dos deputados ao longo da votação desta terça-feira.

“O que se está votando, com a desculpa de ajudar pessoas doentes, é a maconha em ofertas gigantescas” Deputado Omar Terra (MDB-RS)

“Somos contra porque será prejudicial . O Republicanos não quer fazer parte da história que liberou o uso da maconha.” Julio César Ribeiro (Republicanos-DF)

“Não existe luta pelo uso recreativo. Existe uma luta pela vida, luta dos quais mais precisam.”Deputado Rafafa (PSDB-PB)

“Nós já temos os remédios nas farmácias e a RDC que permite o registro do medicamento no Brasil. O avanço que queremos hoje é a democratização do acesso.” Deputado Eduardo Costa (PTB-PA)

 

 

 

Teixeira pediu para ver as câmeras da sala e conseguiu o ângulo ideal para provar a agressão. Veja aqui. Agora que não há mais dúvida, o deputado vai entrar com queixa na Comissão de Ética contra Garcia –que disse ter apenas tocado  nele.

A discussão aconteceu durante audiência do PL 399-2015, que regulariza o comércio e o plantio da Cannabis medicinal. Com relatoria do deputado Luciano Ducci (PSB-PR), a proposição tem oposição inflamada dentro da Câmara, mesmo sendo uma questão de saúde. O deputado Garcia ficou exaltado por não ter conseguido o pedido de adiamento da audiência.

Tratava-se de uma das sessões do PL 399-2015, que regulamenta o comércio e o plantio da Cannabis medicinal. Atualmente o projeto passa por emendas. O deputado do Podemos entrou com um requerimento pelo adiamento da sessão. Teixera abriu uma votação geral, onde quem concordasse com a proposta deveria se manifestar. Como ninguém se expressou, o requerimento de adiamento foi rejeitado pelo presidente.

Alguns deputados pediram votação nominal. Teixeira negou. Nisso, Garcia se levantou em direção à mesa do presidente. As imagens da TV Câmara mostram Garcia empurrando o laptop da bancada e movimentando o braço fortemente em direção do parlamentar. Teixeira se levanta rapidamente e ordena que o Garcia “vá se sentar”. “Você me deu um tapa”, grita Teixeira. “Você está aqui para liberar a maconha”, grita de outro lado Garcia, sem se afastar da mesa. A essa altura, os dois foram rodeados pelos demais participantes, que tentaramm aplacar os ânimos, sem muito sucesso.

De relatoria do deputado Luciano Ducci (PSD-PR), o PL-399-2015 foi elaborado para regulamentar a Cannabis medicinal no Brasil. A ideia dos deputados é aprovar o plantio do cânhamo (planta com baixa quantidade de THC, substância psicoativa, e alta concentração de canabidiol). Deste modo haveria insumo nacional e a preço acessível para fabricar os produtos de Cannabis medicinal.

Desde que começaram as sessões para apresentação de emendas, o clima passou a ser de hostilidades por parte dos bolsonaristas. O presidente Jair Bolsonaro chegou a se manifestar a respeito do projeto neste mês. Indagado sobre a votação, ele foi taxativo ao dizer que se se aprovado o PL, “eu veto”.

Imagens da TV Câmara mostram Garcia se aproximando de Teixeira e levantando o braço em direção do presidente.

Trata-se do texto substitutivo do projeto de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) de 2015.  O objetivo do projeto é aumentar a acessibilidade aos medicamentos à base de Cannabis, autorizando o plantio regulado. Se o Brasil tiver matéria-prima nacional– não dependerá mais da importação de insumos, o que encarece e dificulta o tratamento de pacientes.

Depois de apresentado o PL-399/2015, serão abertas 5 sessões para o recebimento de emendas. Na sequência, Ducci dará outro parecer, agora sobre as emendas apresentadas. Depois, o presidente da Comissão, o deputado Pauto Teixeira (PT-SP), convocará uma reunião para a deliberação da matéria no grupo. Se aprovada, ela vai ao Senado.

O PL 399-2015 foi resultado de uma longa batalha de pacientes e familiares, portadores de doenças crônicas, como epilepsia refratária, que só tiveram melhoras dos sintomas com a Cannabis medicinal. Foi um processo longo e demorado. Para ter uma ideia, em 2015, os doentes tiveram o aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para importarem o medicamento. Para isso, até hoje, cada paciente precisa enviar um requerimento de importação com a receita médica e esperar a análise pelo órgão.

No final de 2019, a Anvisa deu mais um passo, permitiu o registro de produtos à base de Cannabis no Brasil para serem vendidos em farmácias. Desde então, duas empresas conseguiram o aval da agência reguladora, destas, apenas uma está de fato à venda no mercado, com um produto à venda por R$ 2,5 mil.

Para conseguir o registro, os fabricantes precisam atender a uma série de exigências, as mesmas exigidas dos laboratórios farmacêuticos.  Não é um processo fácil, mas visa proteger a saúde dos brasileiros. Até aí, tudo bem. Porém, a substância produzida no Brasil só pode ser feita a partir de insumo importado. Daí a importância do PL 399/2015, que tem como objetivo final democratizar o acesso, com regras seguras de produção e plantio.

Em dezembro, foram registrados três processos administrativos internos contra a patente da Prati. O primeiro, no dia 18, de autoria do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e de Antônio Luiz Marchioni, o padre Ticão, da Paróquia São Francisco de Assis –que faleceu em janeiro. Líder comunitário da Zona Leste de São Paulo, o pároco ganhou notoriedade por organizar cursos sobre a Cannabis medicinal com o auxílio de professores da Universidade Federal de São Paulo. Já o deputado é presidente da Comissão Especial de Cannabis Medicinal na Câmara dos Deputados.

Em 23 de dezembro, a Herbarium Laboratório Botânico entrou com o segundo pedido de nulidade e a advogada especialista em direito intelectual Letícia Provedel, com o terceiro. Ativistas, médicos e legisladores da Cannabis medicinal não entendiam como um óleo extraído de um fitoterápico poderia ser objeto de patente. Qual seria o pulo do gato neste processo de extração considerado simples pelos especialistas?

“A Prati pretende monopolizar a produção e a distribuição do canabidiol no mercado nacional” diz a psiquiatra Eliane Nunes, diretora da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa). “O processo de extração do óleo da planta é simples. Por isso muitas donas de casa, mães de pacientes, conseguem produzi-lo artesanalmente a partir da flor da Cannabis”, diz Nunes, que tem o projeto Mães Jardineiras, que ensina as técnicas de plantio da Cannabis medicinal.

Em paralelo, o Ministério da Saúde analisa a possibilidade de incorporar o CBD isolado na concentração de 200 mg/ml  da Prati, indicado para o controle da epilepsia refratária (R$ 2,5 mil, o vidro com 30 ml). Um movimento que foi questionado anteriormente pelos deputados envolvidos no PL 399/2015, que regula o cultivo e o comércio da Cannabis medicinal, o relator Luciano Ducci (PSB-PR) e Paulo Teixeira.  A empresa paranaense é a única com registro sanitário da Anvisa (Agência de Vigilância Nacional), que permite a comercialização do produto na mercado nacional. Nos EUA, um vidro de óleo de CBD varia de U$ 40 a US$ 100.

Segundo ela, “a patente impede que produtos semelhantes sejam desenvolvidos no Brasil, por exemplo, pelas Farmácias Vivas. Como o governo pretende colocar o CBD no SUS, ele ficaria restrito à Prati” As partes envolvidas no processo de nulidade têm 60 dias para se pronunciarem.

O funcionamento da entidade foi suspenso temporariamente dois dias antes da visita, em consequência da ação movida pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O órgão alega pendências na Abrace, que não foram sanadas, apesar dos avisos emitidos. Não houve um detalhamento dos problemas nem pela agência, nem pelo TRF5.

A decisão causou muito barulho nas redes sociais. Os pacientes gravaram vídeos de apoio à campanha #abracenaopodeparar. Em paralelo, 33 ONGs de Cannabis fundaram a FACT (Federação das Associações de Cannabis Terapêutica). O objetivo foi pressionar coletivamente a decisão da Justiça, que deixaria 14 mil famílias sem atendimento– entre outros desafios que terá pela frente.

Durante a semana, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Cannabis na Câmara, pediu uma audiência com o desembargador Souza para discutir a questão. O magistrado concordou e marcou a conversa para o mesmo dia e hora da visita do magistrado.

Às 10h, da última quarta-feira, o deputado Teixeira acompanhou a visita pelo Zoom. Há duas instalações da Abrace localizadas em João Pessoa. Uma delas é um prédio novo, administrativo com área para palestras. A outra é uma casa onde funciona o plantio e o laboratório.

O desembargador anotou algumas irregularidades, que não repassou à imprensa. Nesta sexta-feira (5) ele dará seu veredito se mantém ou não a suspensão. Os pacientes estão esperançosos que as partes tenham fechado algum tipo de acordo. Aguardem mais notícias.

A ameaça levou a Abrace a lançar neste sábado (27) a campanha nas redes sociais #abracenaopodeparar. Até famosos e políticos já estão se manifestando. Conhecida por viver em um sítio longe do caos urbano, a cantora e compositora Rita Lee gravou áudio de apoio. “A Cannabis é uma planta sagrada, cujos benefícios em forma de óleo são mundialmente comprovados em ajudar e até curar vários tipos de doenças como a epilepsia, efeitos da quimioterapia, artrites…”

O deputado Paulo Teixeira não economizou nas críticas e escreveu: “Estou preocupado com o poder da Prati-Donaduzzi tem dentro do governo. Ela está conseguindo o monopólio da venda de remédios de Cannabis para o SUS, lutando contra a PL 399-2015 e levando a Anvisa a processar a Abrace.” Teixeira é presidente da Comissão Especial da Cannabis no Congresso, cujo o relator é Luciano Ducci (PSB-PR). Junto com o deputado Eduardo Costa (PTB-PA), eles visitaram associações e países para redigir o PL 399-2015, que está parado esperando a vez para ser votado.

Entidade sem fins lucrativos, a associação tem o objetivo acolher os pacientes, dar informação e acesso aos produtos medicinais. A associação surgiu em 2014, quando começou a ajudar os pacientes, na clandestinidade. O plantio de maconha, mesmo medicinal, é um crime, punível com 15 anos de cadeia.

Em 2017, o fundador da associação Cassiano Teixeira conseguiu o primeiro aval judicial para as atividades, ao reunir 150 casos de pacientes impactados positivamente pela Cannabis. Em abril de 2017, saiu a liminar de funcionamento e, em novembro do mesmo ano, a sentença definitiva. Neste ano, a meta da Abrace é atender 10 mil pacientes. “Se a Abrace parar será um escárnio social”, diz ele. Abaixo, a entrevista que o blog fez com Teixeira sobre o assunto:

O senhor tem ideia do que levou a Anvisa a fazer tal pedido?
Cassiano Teixeira: Parece um jogo de futebol, fizemos dois gols. A Anvisa conseguiu anular o primeiro gol (sentença) e agora quer anular o segundo (liminar). A Anvisa tentou anular a sentença e agora pediram para anular a liminar.

A Anvisa tem a obrigação de fiscalizar. Ela acusa a Abrace de fazer algo ilegal?
Cassiano Teixeira: A Anvisa tem de fiscalizar, controlar as autorizações de funcionamento, entre outras coisas. Está na legislação. O problema é que sempre esbarra em que é algo novo e a comunicação acaba sendo judicializada. Se há algum problema, ela poderia fazer uma visita à associação, que resolveria. A Anvisa tem a competência de regulamentar os medicamentos, mas não o cultivo. Não fazemos nada fora das boas normas. Utilizamos medicamentos validados. Trabalhamos com profissionais, farmacêuticos e químicos. A associação toma todo cuidado com o controle de qualidade, através da análise de teores, da análise microbiológica, da análise de materiais pesados… O processo envolve equipamentos de marcas validadas e sistema descrito com um software de ponta. Nosso produto é rastreado da semente até o vidro que chega às mãos do paciente.

O que vai acontecer caso a Abrace seja impedida de plantar e produzir? Qual será o prejuízo para a associação e para a saúde das pessoas?
Cassiano Teixeira: A maioria que precisa do medicamento é paciente que não pode ficar sem a planta. Seria um escárnio social e democrático. Há carência de legislação mesmo com vários projetos de lei parados no Congresso.  Ficamos a mercê da Anvisa, agência que regula de remédio à agrotóxico. A produção de medicamento é rígida e cara. Sofremos para cumprir todas as exigências. Isso encarece a produção e acabamos comercializando a saúde humana.

A Abrace tem preço diferenciado mesmo na linha farmacêutica? Ela de fato dá ajuda no acesso ao medicamento?
Cassiano Teixeira: Não temos lucro sobre o produto. Isentamos de qualquer custo pessoas que não têm renda, que vivem do bolsa família. Apoiamos processos de judicialização. Hoje a Cannabis o mercado tenta transformar a Cannabis em commodities e que varie de acordo com o capital. Estamos tentando fazer de outra forma. No país há mais ou menos 40 associações, que buscam o mesmo caminho da Abrace para que o acesso seja mais social e que a própria sociedade encontre suas soluções. E isso tem sido referendado pelo Ministério Público, que disse que o trabalho da Abrace é um exemplo de trabalho social: encontrar a solução barata e de fácil acesso que traga benefícios.

As pessoas não morrem. Ficam encantadas. A gente morre é pra provar que viveu.” (Guimarães Rosa).  Já tínhamos saído do ano de 2020, todos ainda muito machucados com as feridas provocadas pelo duríssimo ano que passamos. Perda de amigos, parentes próximos, distanciamento social, privações, enfim, muita dor.

Mas sentíamos um certo alívio, parecia que todos os males teriam ido embora com o terrível ano de 2020, quando, no primeiro dia do “ano novo”, veio a notícia: morreu o padre Ticão! A primeira reação foi a de não acreditar. Seria “fakenews” e logo alguém desmentiria, então, não passaria apenas de um frio na barriga. Mas não, não veio o desmentido, pelo contrário, veio a confirmação.

Aí vem um segundo sentimento: e agora? O que faremos sem o padre Ticão?
Para alguns um sentimento de orfandade. Para outros, um vazio. A pergunta volta: o que faremos sem o padre Ticão? Difícil de responder.

Nesses 43 anos, padre Ticão ocupou um lugar gigantesco na zona leste da cidade de São Paulo, estando presente em todas as lutas importantes do povo da região. Ele era uma espécie de Mandela, Gandhi, Martin Luther King da regi.

Padre Ticão acreditava que a diminuição das desigualdades sociais se davam pela conquista de políticas públicas. Assim, lutava pela conquista de creche à universidade, de saúde preventiva a hospitais, das casas à praça de esportes, de ônibus à estações de metrô.Ele animava o povo a lutar.

Participou das lutas Contra a Carestia e pela Anistia, na década de 70, pelas “Diretas Já”, na década de 80, e por mais direitos, nos anos 90 que continuaram avançando nos primeiros 15 anos do novo século.

Como padre, ele materializava os propósitos das Campanhas da Fraternidade em conquistas de equipamentos voltados para os temas dos portadores de necessidades especiais- Acedem, do meio ambiente-, o Parque Dom Paulo Evaristo Arns e o tema dos idosos como o Núcleo de Convivência do Idoso Tereza Bugolin.

Manteve cursos sobre a Bíblia baseados na Teologia da Libertação, que ajudavam o povo a entender a Bíblia e a fazerem do livro sagrado uma ferramenta de construção da própria cidadania. Criou as chamadas Escolas de Cidadania, que hoje, já somam vinte no estado de São Paulo, visando a formação e a conquista da cidadania.

Nesses últimos anos, ele demonstrava enorme entusiasmo e admiração com as posições assumidas pelo Papa Francisco e pelo seu modo de fazer o papel da igreja no mundo. Padre Ticão entendia que no estágio atual da Medicina e da Farmacologia, havia um domínio da indústria farmacêutica que anulava o conhecimento popular sobre saúde.

Assim, abriu espaços para os interessados em fitoterapia e naturopatia, valorizando os saberes tradicionais do povo sobre plantas com que nossas avós curavam nossas enfermidades, voltando a ser cultivadas nos quintais das casas da Zona Leste. E elas, as avós, tiveram seus diplomas da vida valorizados.Ele era um homem à frente de nosso tempo.

O padre também conheceu o cientista e professor Elizaldo Carlini, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), que lhe apresentou o valor terapêutico da Cannabis sativa. O que o levou  a organizar cursos, que reuniram até 5 mil pessoas pela internet, administrados por professores e cientistas que discutiam o uso medicinal da planta.

Durante a missa, no último dia 6 de dezembro, ele abriu espaço para depoimentos de pacientes e familiares que testemunharam sobre a cura e melhoras na saúde de portadores de epilepsias, dores crônicas, esclerose múltipla, autismo e outras infinidades de doenças– que também mostraram melhoras com o tratamento. Pela primeira vez se viu dentro de uma missa, na Igreja Católica, depoimentos sobre o uso medicinal da Cannabis, planta até então demonizada.

Voltemos para pergunta do início deste texto, o que vamos fazer com a partida do Padre Ticão?
Arrisco uma resposta: aprendamos com ele a enfrentar a vida com magnitude, façamos como ele, caminhando com o povo para a conquista de seus direitos e continuemos, com coragem, as suas lutas!

*Paulo Teixeira é advogado e deputado federal (PT-SP). Era amigo de Padre Ticão.

No velório realizado neste sábado de manhã (2), onde ocorreu missa de corpo presente transmitida pela web,  compareceram políticos de diferentes partidos, caso do ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP). Cerca de 5 mil fiéis passaram por lá.

O caixão ficou no altar. Os fiéis e amigos do religioso usavam máscara e tomaram cuidado para que o local não ficasse lotado. As pessoas se revezavam, e muitos ficaram esperando a vez do lado de fora em fila. O religioso foi enterrado o Cemitério do Carmo I.

Quem não pode comparecer expressou os sentimentos pelas redes sociais. Foi o caso de prefeito Bruno Covas, que escreveu: “2021 começa com a triste notícia da morte do Padre Ticão. Grande defensor da população mais carente da Zona Leste de São Paulo.Um guerreiro na luta pela diminuição das desigualdades sociais. Descanse em paz.” O avô de Bruno, Mário Covas era amigo do padre. O prefeito decretou luto na cidade de São Paulo.

Da igreja, o Padre Júlio Lancellotti, que também trabalha na Zona Leste, escreveu no Instagram: “Minha homenagem e oração ao amigo e padre Ticão, falecido neste 1º de ano”. Uma homenagem seguida de tantas outras realizadas por integrantes da comunidade. Todos lamentando a perda do líder comunitário.

Nas últimas três décadas, o  religioso foi um líder comunitário atuante e engajado em questões que vão da moradia à saúde. Nesta área, era conhecido por defender a fitoterapia e promover cursos. Entre eles, o de Cannabis medicinal, administrado pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). No fim do ano chegou a realizar uma missa canábica. Levou uma série de mães e pacientes para darem testemunhos sobre os benefícios que a maconha medicinal trouxe para vida deles.

“Era muito equilibrado na política. Tinha trânsito em diferentes partidos”, disse Paulo Teixeira em uma homenagem ao padre pelo Facebook. A luta do pároco começou com os movimentos de moradia na década de 1980. Dessa mobilização surgiu um programa habitacional municipal, estadual e federal – o CDHU e o Fundo Estadual para Moradia. Teixeira contou que o Quercia (governador Orestes Quércia, PMDB) não brigava com padre. “Ele dizia que quem faz isso vai para o inferno”, afirmou Teixeira.

Padre Ticão parecia estar forte e saudável. Sempre de lá para cá trabalhando pela comunidade. Até falar com ele pelo telefone era difícil. “Ele teve uma crise hipertensiva e morreu de edema agudo ontem (sexta-feira, 1º)”, disse Eliane Nunes, psiquiatra e diretora da SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis).

Nunes era parceira do pároco nos cursos de Cannabis medicinal, que ele realizava junto com a Unifesp. “Ninguém sabia que ele tinha problemas no coração. Nem a sobrinha, que é médica e o socorreu no dia 31, quando foi internado no Hospital Santa Marcelina de Itaquera.”

A missa de sétimo dia será na quinta-feira (7), às 20h, na Paróquia de São Francisco de Assis.