Desembargador visita associação de Cannabis medicinal Abrace e fechamento pode ser revertido nesta sexta-feira

A Abrace Esperança, associação paraibana de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a visita do desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife), na última quarta-feira (3). Também compareceram integrantes do Ministério Púbico, da Polícia Federal, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba), Defensoria Pública da União e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O fundador Cassiano Teixeira (de camisa branco no centro) recebe grupo formado para avaliar as pendências apontadas pela Anvisa e uma possível reabertura (Foto: Abrace/ Divulgação)

O funcionamento da entidade foi suspenso temporariamente dois dias antes da visita, em consequência da ação movida pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). O órgão alega pendências na Abrace, que não foram sanadas, apesar dos avisos emitidos. Não houve um detalhamento dos problemas nem pela agência, nem pelo TRF5.

A decisão causou muito barulho nas redes sociais. Os pacientes gravaram vídeos de apoio à campanha #abracenaopodeparar. Em paralelo, 33 ONGs de Cannabis fundaram a FACT (Federação das Associações de Cannabis Terapêutica). O objetivo foi pressionar coletivamente a decisão da Justiça, que deixaria 14 mil famílias sem atendimento– entre outros desafios que terá pela frente.

Durante a semana, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), presidente da Comissão Especial da Cannabis na Câmara, pediu uma audiência com o desembargador Souza para discutir a questão. O magistrado concordou e marcou a conversa para o mesmo dia e hora da visita do magistrado.

Às 10h, da última quarta-feira, o deputado Teixeira acompanhou a visita pelo Zoom. Há duas instalações da Abrace localizadas em João Pessoa. Uma delas é um prédio novo, administrativo com área para palestras. A outra é uma casa onde funciona o plantio e o laboratório.

O desembargador anotou algumas irregularidades, que não repassou à imprensa. Nesta sexta-feira (5) ele dará seu veredito se mantém ou não a suspensão. Os pacientes estão esperançosos que as partes tenham fechado algum tipo de acordo. Aguardem mais notícias.