Biker consegue direito de importar semente de Cannabis para tratar dor no braço

Cannabis ruderalis

Um caso atípico de habeas corpus para o auto-cultivo saiu nesta terça-feira (26). A ação pede a importação de sementes de Cannabis, de cepa determinada. Outro fator que chama a atenção é o  autor do processo, que não quis se identificar, não ter nenhuma doença rara refratária, como na maioria dos casos. O jovem era extremamente saudável  até cair […]

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Juízes estão mais ágeis e familiarizados com pedidos de cultivo de Cannabis

O advogado Ítalo Coelho de Alencar e Rodrigo Bardon, o primeiro caso do grupo (Foto: Arquivo pessoal/ divulgação)

Em um prazo de dois dias, um habeas corpus duplo de cultivo de Cannabis medicinal foi concedido para Maria Ferreira dos Santos, 75, e o neto dela Jeferson Damasceno, 22, no Ceará. Ela sofre de Alzheimer e ele, de transtorno explosivo intermitente, um distúrbio psicológico que leva ao autoflagelo. A liminar foi expedida na última […]

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STF julga custeio do tratamento de criança com Cannabis e associação solicita participação no caso

Arthur Arsuffi, advogado da Terra Viva: “vamos reverter a decisão” (Foto: Valéria França)

Virou quase rotina os pacientes terem de entrar na Justiça para receberem do governo medicamentos de alto custo. Em contrapartida, o estado sempre recorre até a última instância, quando é obrigado a cobrir os custos. Nesta quinta-feira (19), na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) está previsto o julgamento do caso de Natan Dantas dos Santos, 6. Ele adquiriu […]

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Kentucky aprova Cannabis medicinal e rejeita proposta de descriminalização da maconha

Cannabis ruderalis

A Cannabis medicinal conquistou mais um estado americano, o de Kentucky. Na última quinta-feira (21), o Senado aprovou o acesso ao tratamento com substâncias a partir da erva. A Lei 136 (House Bill 136) passou com 65 votos a favor e 35 contra. Kentucky era um dos 17 estados americanos que não aprovava nenhuma forma […]

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Pedidos de importação de CBD aumentam 5,9 vezes em cinco anos

Cannabis ruderalis

Atualmente levam 60 dias para um paciente conseguir a autorização para importar individualmente a Cannabis medicinal , segundo a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), órgão responsável pela aprovação dos pedidos. Este prazo pode ser longo para quem tem uma doença grave, que não responde aos medicamentos convencionais, e sofre com sintomas severos. Segundo a Anvisa, o número de pedidos de autorização […]

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Ação coletiva pede que Anvisa avalie em 5 dias casos de importação de Cannabis medicinal

Cannabis ruderalis

  Uma ação coletiva que pede maior rapidez da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na avaliação dos casos de importação de Cannabis medicinal chegou à Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (6). A autora é a Associação Comunitária Monte Azul, que atende três favelas no bairro de M’Boi Mirim, periferia da zona Sul da capital paulista. Ela quer que […]

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Juíza autoriza o cânhamo como alternativa à maconha

Cidinha é um dos 17 brasileiros com permissão de cultivo: Cannabis sativa e ruderalis (ao fundo)/ (Foto: Valéria França)

Conseguir autorização para plantar maconha com fins medicinais é uma batalha difícil para se travar na Justiça brasileira –mesmo que o paciente tenha prescrição médica. A juíza federal Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, apontou um novo caminho: o cânhamo industrial como alternativa ao plantio da maconha. Ela se refere a Cannabis […]

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