Associação de pacientes de Cannabis medicinal paraibana volta a funcionar com aval da Justiça

O fundador da Abrace cassiano Teixeira (ao centro) e os associados: campanha deu certo e pacientes respiram aliviados (Foto:Divulgação).

Nesta sexta-feira (5) o desembargador federal Cid Marconi, do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife) deu parecer favorável ao funcionamento da Abrace Esperança, associação de pacientes da Cannabis medicinal, com 14.500 associados. Porém, estipulou o prazo de quatro meses para a entidade se adequar às normas da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). […]

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Desembargador visita associação de Cannabis medicinal Abrace e fechamento pode ser revertido nesta sexta-feira

Linha farmacêutica da Abrace (Foto: Divulgação)

A Abrace Esperança, associação paraibana de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a visita do desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife), na última quarta-feira (3). Também compareceram integrantes do Ministério Púbico, da Polícia Federal, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba), Defensoria Pública da União […]

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Justiça suspende temporariamente permissão de plantio da Cannabis de associação de pacientes

Cultivo da Abrace.(foto: divulgação)

O clima de tensão estava alto na sede da Abrace Esperança, em João Pessoa, nesta manhã de segunda-fera (1º). Os dirigentes passaram o dia em reuniões com advogados. O motivo: a ação promovida pela Anvisa Agência de Vigilância Sanitária), que pede o cancelamento do direito de cultivo de Cannabis medicinal.  Enquanto isso,  o  TRF5 (Tribunal Federal da 5ª Região) informou a suspensão da […]

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Falta da legislação de Cannabis medicinal constrange pacientes e dificulta acesso ao tratamento

A mãe de Pedro, de 7, Nathália Amedi espera há quase um mês a liberação do medicamento do filho na PF. (Foto:Jade Rainho/ Divulgação)

É cada vez mais constante casos de pacientes que passam por constrangimentos para receber os produtos de Cannabis medicinal despachados pelas associações de pacientes. As ONGs costumam enviar os produtos pelos Correios, mas nas agências são retidos pela Polícia Federal, como material suspeito– apesar de terem todas as especificações exigidas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Entre os consumidores afetados […]

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Prefeito de Madison contesta o plebiscito da legalização da Cannabis medicinal no Mississippi

Cannabis ruderalis

Além de eleger o presidente dos EUA, os eleitores do Mississippi também foram às urnas em novembro (3) para aprovarem o plebiscito, que legaliza a Cannabis medicinal no estado. Dias depois, o prefeito de Madison, capital do tradicional estado de Wisconsin, disse que o plebiscito era ilegal e entrou com um processo para impugná-lo. Alegou que pela constituição do estado, […]

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Justiça reconhece o direito de um paciente importar semente de Cannabis para tratar depressão

Pietrikovsky: depressão atinge 5,8 % dos brasileiros. Foto: divulgação.

Formado em ciências biológicas, um jovem mineiro, de 26, ganhou na Justiça o direito de  importar semente de Cannabis para o cultivo individual e extração do óleo para fins medicinais, na semana passada. Ele precisa da substância para tratar a depressão e a ansiedade, doenças que o acompanham há alguns anos. Esta é a segunda decisão deste tipo expedida por […]

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STJ fecha questão sobre importação de semente de Cannabis não ser crime

Mesquita: “a decisão é um avanço”. Foto: divulgação

O Superior Tribunal de Justiça analisou nesta quarta-feira (14) a questão da importação de semente ser ou não um crime. As duas turmas do direito penal da Corte tinham opiniões diferentes A 5ª Turma entendia que a importação é , sim, crime, enquanto a 6ª discordava. Hoje, depois dos juizes se reunirem na 3ª Seção do STJ, eles reconheceram por unanimidade […]

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Associação de pacientes de Cannabis consegue parecer favorável do MP para manter autorização de cultivo

Cultivo da Abrace.(foto: divulgação)

As associações de pacientes de Cannabis medicinal enfrentam muitos desafios para executar a principal missão delas: ajudar famílias sem possibilidade financeira de importar o medicamento a terem acesso ao tratamento. Ente tantas espalhadas pelo Brasil,  a Abrace Esperança, localizada na Paraíba,  foi a primeira a conseguir autorização da Justiça para fazer o cultivo e a produção do […]

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Paciente com depressão ganha liminar para autocultivo de Cannabis

Cannabis ruderalis

Um habeas corpus de autocultivo para um paciente jovem de Cannabis medicinal expedido na última segunda-feira (20), pela 15ª Vara Federal, chama atenção por ilustrar a sensibilidade, que os magistrados vêm desenvolvendo com o tema. Em uma decisão pouco comum, o juiz  deu permissão de cultivo ao um rapaz que sofre de depressão. O instrumento jurídico […]

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Biker consegue direito de importar semente de Cannabis para tratar dor no braço

Cannabis ruderalis

Um caso atípico de habeas corpus para o auto-cultivo saiu nesta terça-feira (26). A ação pede a importação de sementes de Cannabis, de cepa determinada. Outro fator que chama a atenção é o  autor do processo, que não quis se identificar, não ter nenhuma doença rara refratária, como na maioria dos casos. O jovem era extremamente saudável  até cair […]

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