Falta da legislação de Cannabis medicinal constrange pacientes e dificulta acesso ao tratamento

A mãe de Pedro, de 7, Nathália Amedi espera há quase um mês a liberação do medicamento do filho na PF. (Foto:Jade Rainho/ Divulgação)

É cada vez mais constante casos de pacientes que passam por constrangimentos para receber os produtos de Cannabis medicinal despachados pelas associações de pacientes. As ONGs costumam enviar os produtos pelos Correios, mas nas agências são retidos pela Polícia Federal, como material suspeito– apesar de terem todas as especificações exigidas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Entre os consumidores afetados […]

Leia Mais

Prefeito de Madison contesta o plebiscito da legalização da Cannabis medicinal no Mississippi

Cannabis ruderalis

Além de eleger o presidente dos EUA, os eleitores do Mississippi também foram às urnas em novembro (3) para aprovarem o plebiscito, que legaliza a Cannabis medicinal no estado. Dias depois, o prefeito de Madison, capital do tradicional estado de Wisconsin, disse que o plebiscito era ilegal e entrou com um processo para impugná-lo. Alegou que pela constituição do estado, […]

Leia Mais

Justiça reconhece o direito de um paciente importar semente de Cannabis para tratar depressão

Pietrikovsky: depressão atinge 5,8 % dos brasileiros. Foto: divulgação.

Formado em ciências biológicas, um jovem mineiro, de 26, ganhou na Justiça o direito de  importar semente de Cannabis para o cultivo individual e extração do óleo para fins medicinais, na semana passada. Ele precisa da substância para tratar a depressão e a ansiedade, doenças que o acompanham há alguns anos. Esta é a segunda decisão deste tipo expedida por […]

Leia Mais

STJ fecha questão sobre importação de semente de Cannabis não ser crime

Mesquita: “a decisão é um avanço”. Foto: divulgação

O Superior Tribunal de Justiça analisou nesta quarta-feira (14) a questão da importação de semente ser ou não um crime. As duas turmas do direito penal da Corte tinham opiniões diferentes A 5ª Turma entendia que a importação é , sim, crime, enquanto a 6ª discordava. Hoje, depois dos juizes se reunirem na 3ª Seção do STJ, eles reconheceram por unanimidade […]

Leia Mais

Associação de pacientes de Cannabis consegue parecer favorável do MP para manter autorização de cultivo

Produção da Abrace: cultivo e preparo do óleo com farmacêuticos

As associações de pacientes de Cannabis medicinal enfrentam muitos desafios para executar a principal missão delas: ajudar famílias sem possibilidade financeira de importar o medicamento a terem acesso ao tratamento. Ente tantas espalhadas pelo Brasil,  a Abrace Esperança, localizada na Paraíba,  foi a primeira a conseguir autorização da Justiça para fazer o cultivo e a produção do […]

Leia Mais

Paciente com depressão ganha liminar para autocultivo de Cannabis

Cannabis ruderalis

Um habeas corpus de autocultivo para um paciente jovem de Cannabis medicinal expedido na última segunda-feira (20), pela 15ª Vara Federal, chama atenção por ilustrar a sensibilidade, que os magistrados vêm desenvolvendo com o tema. Em uma decisão pouco comum, o juiz  deu permissão de cultivo ao um rapaz que sofre de depressão. O instrumento jurídico […]

Leia Mais

Biker consegue direito de importar semente de Cannabis para tratar dor no braço

Cannabis ruderalis

Um caso atípico de habeas corpus para o auto-cultivo saiu nesta terça-feira (26). A ação pede a importação de sementes de Cannabis, de cepa determinada. Outro fator que chama a atenção é o  autor do processo, que não quis se identificar, não ter nenhuma doença rara refratária, como na maioria dos casos. O jovem era extremamente saudável  até cair […]

Leia Mais

Juízes estão mais ágeis e familiarizados com pedidos de cultivo de Cannabis

O advogado Ítalo Coelho de Alencar e Rodrigo Bardon, o primeiro caso do grupo (Foto: Arquivo pessoal/ divulgação)

Em um prazo de dois dias, um habeas corpus duplo de cultivo de Cannabis medicinal foi concedido para Maria Ferreira dos Santos, 75, e o neto dela Jeferson Damasceno, 22, no Ceará. Ela sofre de Alzheimer e ele, de transtorno explosivo intermitente, um distúrbio psicológico que leva ao autoflagelo. A liminar foi expedida na última […]

Leia Mais

STF julga custeio do tratamento de criança com Cannabis e associação solicita participação no caso

Arthur Arsuffi, advogado da Terra Viva: “vamos reverter a decisão” (Foto: Valéria França)

Virou quase rotina os pacientes terem de entrar na Justiça para receberem do governo medicamentos de alto custo. Em contrapartida, o estado sempre recorre até a última instância, quando é obrigado a cobrir os custos. Nesta quinta-feira (19), na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) está previsto o julgamento do caso de Natan Dantas dos Santos, 6. Ele adquiriu […]

Leia Mais

Kentucky aprova Cannabis medicinal e rejeita proposta de descriminalização da maconha

Cannabis ruderalis

A Cannabis medicinal conquistou mais um estado americano, o de Kentucky. Na última quinta-feira (21), o Senado aprovou o acesso ao tratamento com substâncias a partir da erva. A Lei 136 (House Bill 136) passou com 65 votos a favor e 35 contra. Kentucky era um dos 17 estados americanos que não aprovava nenhuma forma […]

Leia Mais