A Flor da Vida, associação de pacientes de Cannabis medicinal, corre o risco de ser lacrada nesta quarta-feira (6). Localizada em Franca (SP), ela atende 1.800 pessoas –a maioria crianças de até 5 anos. Mas tem também adultos e idosos com doenças raras, como autismo, epilepsia, Alzheimer e Parkinson.

A questão é a mesma que ameaça tantas outras associações espalhadas pelo Brasil. “No país, plantar Cannabis, mesmo que para fim medicinal, é crime. Há dois anos, montamos oficialmente a associação e entramos com uma ação contra a União e a Anvisa para conseguirmos o direito do plantio”, explica Enor Machado, de 30, fundador da Flor da Vida. Porém, esse instrumento jurídico de proteção ainda não saiu.

“Enquanto esperamos a decisão da Justiça, continuamos produzir o óleo medicinal para os pacientes. Nunca escondemos que estávamos funcionando”, diz ele. “Mesmo em situação de desobediência civil, não podemos deixar de atender tantas pessoas que precisam do óleo.”

Nesta quarta (6), acaba o prazo que o Ministério Público, a Secretaria da Saúde (Vigilância Sanitária) e a Dise (Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes) deram para inspecionar a associação, que pode ser fechada. Associações, advogados e pacientes se pronunciaram a favor da entidade.

“É de conhecimento público que pende no Brasil a regulamentação de acesso ao fitorápico e ao vegetal para uso terapêutico, a contrário senso do que ocorre em mais de 50 países reforçando o estigma que habita em nossa sociedade desde que os higienistas do século 19 promulgaram a lei do Pito do Pango, em 4 de outubro de 1930, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.” Escreveu a SBEC (Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis) na carta de apoio a Flor da Vida. “Antes ao exposto a SBEC presta solidariedade e apoio à Associação Flor da Vida…”

A associação começou quando Enor conseguiu desenvolver um óleo para o sobrinho, Eduardo, com 2 anos, na época. “Ele nasceu com autismo. Cerca de 90% dos autistas não falam. A Cannabis medicinal trata as inflamações como nenhum outro medicamento. Eduardo está saindo do espectro autista para ter autonomia”, conta.

“Tinha de dividir o benefício que consegui para o meu sobrinho com as outras famílias, que passam pelos mesmos problemas.” Foi assim que surgiu a associação. Hoje ela tem três casas, 25 colaboradores contratados, e oferece atividades como hidroterapia e fisioterapia.

A Flor da Vida não é a primeira associação a ter o funcionamento ameaçado pela Justiça. Nem será a última, até que exista uma regulamentação sobre o plantio. Enquanto isso, na Câmara dos Deputados ,o PL-399/2005 , está parado. De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e posteriormente redigida pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), regulamenta o plantio do cânhamo medicinal para medicamento ser acessível ao todos os pacientes. Vale destacar que um CBD sai R$ 2.300, em média, na farmácia, pois só há uma marca com autorização sanitária à venda. A associação Flor da Vida repassa as gotinhas do óleo artesanal a partir de R$ 150.