As associações de pacientes de Cannabis medicinal enfrentam muitos desafios para executar a principal missão delas: ajudar famílias sem possibilidade financeira de importar o medicamento a terem acesso ao tratamento. Ente tantas espalhadas pelo Brasil,  a Abrace Esperança, localizada na Paraíba,  foi a primeira a conseguir autorização da Justiça para fazer o cultivo e a produção do […]

Um habeas corpus de autocultivo para um paciente jovem de Cannabis medicinal expedido na última segunda-feira (20), pela 15ª Vara Federal, chama atenção por ilustrar a sensibilidade, que os magistrados vêm desenvolvendo com o tema. Em uma decisão pouco comum, o juiz  deu permissão de cultivo ao um rapaz que sofre de depressão. O instrumento jurídico […]

Um caso atípico de habeas corpus para o auto-cultivo saiu nesta terça-feira (26). A ação pede a importação de sementes de Cannabis, de cepa determinada. Outro fator que chama a atenção é o  autor do processo, que não quis se identificar, não ter nenhuma doença rara refratária, como na maioria dos casos. O jovem era extremamente saudável  até cair […]

Em um prazo de dois dias, um habeas corpus duplo de cultivo de Cannabis medicinal foi concedido para Maria Ferreira dos Santos, 75, e o neto dela Jeferson Damasceno, 22, no Ceará. Ela sofre de Alzheimer e ele, de transtorno explosivo intermitente, um distúrbio psicológico que leva ao autoflagelo. A liminar foi expedida na última […]

Virou quase rotina os pacientes terem de entrar na Justiça para receberem do governo medicamentos de alto custo. Em contrapartida, o estado sempre recorre até a última instância, quando é obrigado a cobrir os custos. Nesta quinta-feira (19), na pauta do STF (Supremo Tribunal Federal) está previsto o julgamento do caso de Natan Dantas dos Santos, 6. Ele adquiriu […]

A Cannabis medicinal conquistou mais um estado americano, o de Kentucky. Na última quinta-feira (21), o Senado aprovou o acesso ao tratamento com substâncias a partir da erva. A Lei 136 (House Bill 136) passou com 65 votos a favor e 35 contra. Kentucky era um dos 17 estados americanos que não aprovava nenhuma forma […]

Atualmente levam 60 dias para um paciente conseguir a autorização para importar individualmente a Cannabis medicinal , segundo a Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária), órgão responsável pela aprovação dos pedidos. Este prazo pode ser longo para quem tem uma doença grave, que não responde aos medicamentos convencionais, e sofre com sintomas severos. Segundo a Anvisa, o número de pedidos de autorização […]

  Uma ação coletiva que pede maior rapidez da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na avaliação dos casos de importação de Cannabis medicinal chegou à Justiça de São Paulo nesta segunda-feira (6). A autora é a Associação Comunitária Monte Azul, que atende três favelas no bairro de M’Boi Mirim, periferia da zona Sul da capital paulista. Ela quer que […]

Conseguir autorização para plantar maconha com fins medicinais é uma batalha difícil para se travar na Justiça brasileira –mesmo que o paciente tenha prescrição médica. A juíza federal Maria Izabel do Prado, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, apontou um novo caminho: o cânhamo industrial como alternativa ao plantio da maconha. Ela se refere a Cannabis […]