PL da Cannabis medicinal é aprovado na Câmara dos Deputados

Valéria França

Foram muitas as pesquisas, audiências públicas e embates fervorosos sobre o PL 399-2015, que trata a regulação da Cannabis medicinal e o plantio do cânhamo industrial, no plenário da Câmara dos Deputados. Ao todo,  os legisladores trabalharam dois dois anos para chegarem nesta terça-feira, 8, dia da votação.

Durante todo o período, o presidente da mesa e da comissão da matéria Paulo Teixeira (PT-SP) ensaiou bastante para finalmente poder dizer hoje: “Está aprovado o PL 399-2015. Está encerrada a presente sessão.” O deputado estava orgulhoso com a aprovação, mas sabe que há muito ainda por fazer.

Durante a sessão houve referências à oposição ferrenha dos governistas. “Gostaria de saber o que o governo tem contra a ciência? Eu não entendo porque ele é a favor de um remédio sem comprovada eficácia, como a cloroquina, e contra a Cannabis medicinal”, disse o deputado Rafael Motta (PSB-RN).

No final da votação, o relator do projeto Luciano Ducci (PSB-PR) fez questão de esclarecer que “o projeto é seguro, realista, e não trata do uso recreativo”. Depois agradeceu aos deputados que trabalharam por quase dois anos, mas foram retirados do grupo nestes últimos meses.

Ducci se referia aos integrantes quer eram a favor do PL e que por isso foram substituídos por outros com posicionamento contrário. Segundo o relator, foi o jeito de a oposição operar para evitar a aprovação. Ao todo, 9 deputados dos 34 integrantes saíram neste ano. “Encerra-se uma batalha”, disse Ducci. “E começa outra.”

Agora o PL 399-2015 tem dois caminhos. Pode ir direto para o Senado ou, antes disso, ir para votação no plenário. Vamos aguardar os próximos passos.

Abaixo, o relato de como se manifestaram alguns dos deputados ao longo da votação desta terça-feira.

 

“O que se está votando, com a desculpa de ajudar pessoas doentes, é a maconha em ofertas gigantescas” Deputado Omar Terra (MDB-RS)

“Somos contra porque será prejudicial . O Republicanos não quer fazer parte da história que liberou o uso da maconha.” Julio César Ribeiro (Republicanos-DF)

“Não existe luta pelo uso recreativo. Existe uma luta pela vida, luta dos quais mais precisam.”Deputado Rafafa (PSDB-PB)

“Nós já temos os remédios nas farmácias e a RDC que permite o registro do medicamento no Brasil. O avanço que queremos hoje é a democratização do acesso.” Deputado Eduardo Costa (PTB-PA)