A Flor da Vida, associação de pacientes de Cannabis medicinal, corre o risco de ser lacrada nesta quarta-feira (6). Localizada em Franca (SP), ela atende 1.800 pessoas –a maioria crianças de até 5 anos. Mas tem também adultos e idosos com doenças raras, como autismo, epilepsia, Alzheimer e Parkinson. A questão é a mesma que […]

O estudante Eduardo Zidani, 20, exibe com orgulho o fato de ser aluno do curso de engenharia do Instituto Tecnológico de Aeronática em sua página do Facebook. Mas ele não sabe até quando, pois a matrícula dele foi aceita por meio de uma liminar, concedida pela Justiça, ou seja, um instrumento frágil, que pode cair […]

O imbroglio entre a associação de pacientes de Cannabis medicinal Abrace Esperança e a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) chegou ao fim do segundo round. Na semana passada, foi publicada a sentença do julgamento em segundo grau, que permite a associação a continuar as atividades–contudo, ela terá de adequar a produção às normas da agência de produção […]

Nesta sexta-feira (5) o desembargador federal Cid Marconi, do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife) deu parecer favorável ao funcionamento da Abrace Esperança, associação de pacientes da Cannabis medicinal, com 14.500 associados. Porém, estipulou o prazo de quatro meses para a entidade se adequar às normas da Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). […]

A Abrace Esperança, associação paraibana de pacientes de Cannabis medicinal, recebeu a visita do desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza do TRF5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região, de Recife), na última quarta-feira (3). Também compareceram integrantes do Ministério Púbico, da Polícia Federal, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba), Defensoria Pública da União […]

O clima de tensão estava alto na sede da Abrace Esperança, em João Pessoa, nesta manhã de segunda-fera (1º). Os dirigentes passaram o dia em reuniões com advogados. O motivo: a ação promovida pela Anvisa Agência de Vigilância Sanitária), que pede o cancelamento do direito de cultivo de Cannabis medicinal.  Enquanto isso,  o  TRF5 (Tribunal Federal da 5ª Região) informou a suspensão da […]

É cada vez mais constante casos de pacientes que passam por constrangimentos para receber os produtos de Cannabis medicinal despachados pelas associações de pacientes. As ONGs costumam enviar os produtos pelos Correios, mas nas agências são retidos pela Polícia Federal, como material suspeito– apesar de terem todas as especificações exigidas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Entre os consumidores afetados […]

Além de eleger o presidente dos EUA, os eleitores do Mississippi também foram às urnas em novembro (3) para aprovarem o plebiscito, que legaliza a Cannabis medicinal no estado. Dias depois, o prefeito de Madison, capital do tradicional estado de Wisconsin, disse que o plebiscito era ilegal e entrou com um processo para impugná-lo. Alegou que pela constituição do estado, […]

Formado em ciências biológicas, um jovem mineiro, de 26, ganhou na Justiça o direito de  importar semente de Cannabis para o cultivo individual e extração do óleo para fins medicinais, na semana passada. Ele precisa da substância para tratar a depressão e a ansiedade, doenças que o acompanham há alguns anos. Esta é a segunda decisão deste tipo expedida por […]

O Superior Tribunal de Justiça analisou nesta quarta-feira (14) a questão da importação de semente ser ou não um crime. As duas turmas do direito penal da Corte tinham opiniões diferentes A 5ª Turma entendia que a importação é , sim, crime, enquanto a 6ª discordava. Hoje, depois dos juizes se reunirem na 3ª Seção do STJ, eles reconheceram por unanimidade […]