Na última terça-feira, 23, os deputados da Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) aprovaram o pedido de regime de urgência para o PL 1180/19. O projeto institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos à base de Cannabis pelo SUS (Sistema Único de Saúde). A princípio, isso encurta o tempo de aprovação em todas as […]

O PL 399-2015 será votado na Câmara dos Deputados, logo depois do próximo feriado de Finados, na terça-feira, 2. Polêmico, porém, muito necessário para milhares de pacientes, o projeto regula o comércio e plantio da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial. Ele foi aprovado em junho pela comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa o […]

Foram muitas as pesquisas, audiências públicas e embates fervorosos sobre o PL 399-2015, que trata a regulação da Cannabis medicinal e o plantio do cânhamo industrial, na Comissão Especial da Cannabis Medicinal. Os legisladores trabalharam dois anos para chegarem nesta terça-feira, 8, dia que os deputados do grupo votam se o projeto deve ser aprovado […]

Depois de sessões conturbadas, com direito até a intimidações físicas entre os legisladores, o PL-399-2015 será votado no próxima terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados. A matéria aumentaria a acessibilidade apenas da Cannabis medicinal, caso seja aprovada. Mesmo assim o tema não é bem-vindo pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro já se declarou contra. Os apoiadores […]

Além da eleição presidencial, americanos também foram às urnas para votar em 120 plebiscitos  nesta última terça-feira (3). Ao todo, 32 estados fizeram referendos sobre temas que vão da descriminalização das drogas ao aborto. No que se refere a Cannabis, os americanos optaram por aumentar as regiões que aprovam algum tipo de uso da erva.  Foi o […]

O presidente da Comissão Especial da Cannabis Paulo Teixeira (PT-SP) anda bem satisfeito com o andamento do PL 399-2015, que propõe o cultivo da Cannabis medicinal e do cânhamo industrial. O bom humor tem a ver com a receptividade do texto substitutivo, redigido pelo deputado Luciano Ducci  (PSB-PR). Segundo fontes, a maioria dos deputados da […]

A Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária) aprovou, nesta quarta-feira (22), nova norma que simplifica a importação  de medicamentos à base de CBD em associação com outros canabinoides. A regra vale apenas para os pedidos para uso próprio, realizados pelos doentes ou procuradores do mesmo para o tratamento de saúde. Ela ainda não entrou em vigor –há […]

A aguardada votação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) –sobre a regulação da comercialização e plantio da Cannabis medicinal –acontece com um diretor a menos no quadro nesta terça (3). O advogado Renato Alencar Porto pediu afastamento oficialmente da quarta diretoria na sexta (29). Ele estava no segundo mandato da agência, que acabaria no próximo dia […]

A dois meses do encerramento do ano, parte do mercado de Cannabis medicinal está redirecionando os planos para 2020. Isso se deve a falta de definição e confiança na nova regulação da Anvisa(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ainda não aprovada pelo colegiado de diretores. As mudanças deixam o mercado menos atraente para os investidores externos e pouco acessível para o […]

A votação da nova regulação da Cannabis medicinal da Anvisa, marcada para esta terça (15), corre o risco de não sair. Apesar da agência reguladora ser independente, as pressões do Governo Federal estão pesando sobre a decisão dos diretores. Na semana passada, ela foi retirada de pauta por uma questão estratégica. Comandada por um colegiado de cinco diretores, […]