PL da Cannabis medicinal é aprovado na comissão da Câmara dos Deputados

Foram muitas as pesquisas, audiências públicas e embates fervorosos sobre o PL 399-2015, que trata a regulação da Cannabis medicinal e o plantio do cânhamo industrial, na Comissão Especial da Cannabis Medicinal. Os legisladores trabalharam dois anos para chegarem nesta terça-feira, 8, dia que os deputados do grupo votam se o projeto deve ser aprovado […]

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Presidente do PTB ameaça filiados caso votem no PL da Cannabis medicinal

Roberto Jefferson (à dir.) pressiona integrantes a votarem contra PL da Cannabis e (à esq.) deputado Eduardo Costa (à esq.) integrante do partido e da Comissão Especial da Cannabis, que acha a determinação “descabida.”

Depois de sessões conturbadas, com direito até a intimidações físicas entre os legisladores, o PL-399-2015 será votado no próxima terça-feira, 8, na Câmara dos Deputados. A matéria aumentaria a acessibilidade apenas da Cannabis medicinal, caso seja aprovada. Mesmo assim o tema não é bem-vindo pelo governo. O presidente Jair Bolsonaro já se declarou contra. Os apoiadores […]

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Assista ao vídeo que confirma tapa que deputado levou durante sessão na Câmara

Deputado Garcia: exaltado e indignado de ter o pedido de adiamento negado (Foto: reprodução do YouTube).

Durante a sessão da Cannabis medicinal, o deputado Paulo Teixeira acusou o colega Diego Garcia (Podemos-PR) na última terça-feira, 18. Naquele dia houve uma discussão entre os dois. Garcia se exaltou e foi para cima do colega. mas as imagens não deixavam muito claro se houve de fato um tapa no peito, como parecia. Teixeira […]

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Presidente da Comissão da Cannabis é agredido por deputado bolsonarista

Deputado Paulo Teixeira (PT-SP): presidente da Comissão da Cannabis (Foto: reprodução do YouTube).

Nesta terça-feira, 18, a sessão da Comissão da Cannabis saiu do controle na Câmara dos Deputados. O presidente da mesa Paulo Teixeira (PT-SP) e o deputado Diego Garcia (Podemos-PR) discutiram aos berros e o entrevero acabou com um empurrão. O gesto virou questão de semântica. Teixeira diz que recebeu um tapa no peito. Garcia defendeu-se que apenas “tocou” […]

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‘Desafio qualquer um a dizer onde o projeto libera o uso de drogas?’

Óleo de CBD, extraído da Cannabis, sendo manipulado em laboratório.(Foto: divulgação)

A Comissão Especial da Cannabis na Câmara dos Deputados voltou a se reunir na semana passada. Foi o que bastou para ressurgirem as críticas dos opositores ao PL 399-2015, que regulariza o cultivo do cânhamo para a produção da Cannabis medicinal– no formato tradicional que são disponibilizados os medicamentos convencionais, como em óleo ou em comprimidos.”Estamos legislando […]

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Comissão da Cannabis medicinal volta aos trabalhos na Câmara depois de um ano de recesso

Luciano Ducci: relator do PL 399/2015 apresenta o projeto e espera por emendas. (Foto: DIvulgação)

Depois de um pausa ano de pausa, a Comissão Especial da Cannabis Medicinal volta a se reunir nesta terça-feira, 20, às 9h. Será uma sessão virtual, onde o relator, o deputado Luciano Ducci (PSB-PR), vai dar o parecer sobre o PL 399/2015. Trata-se do texto substitutivo do projeto de autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) […]

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Relator do PL da Cannabis Luciano Ducci é contaminado com o vírus da Covid

Os deputados Eduardo Costa e Luciano Ducci (à esq), em momento de descontração antes da pandemia. (Foto:Valéria França)

O médico e deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR), de 65,  está com Covid. Relator do Projeto de Lei 399-2015, que regula o comércio e o cultivo da Cannabis medicinal, ele estava trabalhando remoto desde o início da pandemia. Foi por vídeo conferência que participou das votações da Câmara e fez reuniões sobre o PL. Atualmente […]

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Falta da legislação de Cannabis medicinal constrange pacientes e dificulta acesso ao tratamento

A mãe de Pedro, de 7, Nathália Amedi espera há quase um mês a liberação do medicamento do filho na PF. (Foto:Jade Rainho/ Divulgação)

É cada vez mais constante casos de pacientes que passam por constrangimentos para receber os produtos de Cannabis medicinal despachados pelas associações de pacientes. As ONGs costumam enviar os produtos pelos Correios, mas nas agências são retidos pela Polícia Federal, como material suspeito– apesar de terem todas as especificações exigidas pela Anvisa (Agência de Vigilância Sanitária). Entre os consumidores afetados […]

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Prefeito de Madison contesta o plebiscito da legalização da Cannabis medicinal no Mississippi

Cannabis ruderalis

Além de eleger o presidente dos EUA, os eleitores do Mississippi também foram às urnas em novembro (3) para aprovarem o plebiscito, que legaliza a Cannabis medicinal no estado. Dias depois, o prefeito de Madison, capital do tradicional estado de Wisconsin, disse que o plebiscito era ilegal e entrou com um processo para impugná-lo. Alegou que pela constituição do estado, […]

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O americano está menos conservador?

Alan Vendrame, coordenador do curso de Direito e de Relações Internacionais do Ibemec

Oregon foi o primeiro estado americano que aprovou a descriminalização do uso e da posse de pequenas quantidades de diversas drogas, incluindo a maconha e a cocaína. Cinco estados americanos aprovaram alguma forma de uso da Cannabis (Arizona, Dakota do Sul, Nova Jersey, Montana e Mississipi). Tudo isso, na última terça-feira (3), quando 32 estados foram […]

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